1. Quem é responsável pelos seus dados
A Flikkit é responsável pelos dados pessoais tratados para gerir este sítio Web e prestar as nossas aulas. Endereço comercial: 312 W 2nd Street #1045, Casper, WY 82601 United States of America. Para questões de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte hello@flikkit.com. Esta política explica as nossas práticas e os direitos previstos na legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o RGPD quando aplicável.
2. Dados que tratamos
- Dados de contacto e de compra: nome, endereço de e-mail, aula ou pacote escolhido, referência da encomenda, estado do pagamento e aceitação das condições de compra.
- Dados das aulas: marcações, fuso horário, comparência, saldo do pacote, objetivos de aprendizagem e informações que decide partilhar com o professor. O vídeo e o áudio são transmitidos através do Google Meet durante a aula.
- Comunicações: pedidos de informação, pedidos de marcação, comentários, reclamações e os dados que neles inclui. Evite enviar informações sensíveis que não sejam necessárias para as aulas.
- Dados técnicos: informações necessárias para disponibilizar e proteger o sítio Web, como endereço IP, informações do navegador e registos de segurança ou de erros. O idioma escolhido é guardado no navegador e pode também constar do endereço da página.
- O Stripe trata diretamente os dados do cartão e do pagamento. Recebemos referências da encomenda e da confirmação do pagamento, mas não guardamos o número completo do cartão nem o respetivo código de segurança.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
Utilizamos os dados de contacto, de compra e de marcação para realizar diligências a seu pedido antes da compra e executar o nosso contrato: processar encomendas, organizar e prestar aulas, gerir saldos e prestar apoio relacionado com o serviço. Tratamos registos quando necessário para cumprir obrigações legais, contabilísticas ou fiscais.
Quando aplicável, os nossos interesses legítimos fundamentam o tratamento proporcional para proteger o serviço, prevenir fraudes, investigar problemas e gerir pretensões jurídicas, tendo em conta os seus direitos. O marketing facultativo ou o rastreio não essencial exigem consentimento quando a lei o determine; o consentimento pode ser retirado sem afetar a licitude do tratamento anterior. Não tomamos decisões com efeitos jurídicos ou igualmente significativos baseadas exclusivamente em tratamento automatizado.
5. Tratamento internacional
A Flikkit opera a partir dos Estados Unidos, e os nossos prestadores podem tratar informações nos Estados Unidos ou noutros países. A legislação de proteção de dados desses países pode diferir da do seu país de residência. Quando o RGPD exige uma garantia para uma transferência para fora do EEE, é necessária uma decisão de adequação aplicável ou outro mecanismo de transferência legal, como cláusulas contratuais-tipo. Contacte-nos para obter informações sobre os destinos e as garantias relevantes para os seus dados.
6. Conservação e segurança
Conservamos os dados pessoais durante o tempo necessário às finalidades aqui descritas. Os registos de compras e pagamentos são conservados pelos prazos exigidos pelas regras contabilísticas, fiscais e legais aplicáveis. Os registos de marcações e aulas são conservados para prestar as aulas adquiridas, resolver problemas e declarar ou defender direitos. A correspondência e os registos técnicos são conservados apenas enquanto necessários para apoio, segurança ou uma obrigação legal relevante. Quando deixarem de ser necessários, os dados são apagados ou anonimizados, sem prejuízo dos requisitos de cópias de segurança e conservação legal.
Utilizamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para restringir o acesso e proteger as informações. Nenhum serviço online pode garantir segurança absoluta. Mantenha confidencial a ligação privada de confirmação da encomenda, pois permite consultar o estado da compra, e avise-nos se suspeitar de uma partilha sem a sua autorização.
7. Os seus direitos de proteção de dados
Consoante a legislação aplicável, pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos e retirar o consentimento. Envie um e-mail para hello@flikkit.com para apresentar um pedido. Poderemos ter de verificar a sua identidade e responderemos dentro do prazo legal aplicável; os pedidos ao abrigo do RGPD são normalmente respondidos no prazo de um mês. Alguns direitos têm exceções legais, incluindo registos que somos obrigados a conservar.
Pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente pelo seu local de residência, de trabalho ou da alegada infração. Em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Incentivamo-lo a contactar-nos sobre quaisquer preocupações, mas não é obrigado a fazê-lo antes de contactar uma autoridade.
9. Menores e atualizações da política
O nosso sítio Web destina-se a adultos que organizam aulas de línguas. Se um menor participar, a compra deve ser organizada por um progenitor ou representante legal, que deverá contactar-nos sobre quaisquer questões de privacidade. Podemos atualizar esta política para refletir alterações ao serviço ou aos requisitos legais. A data de atualização consta acima; as alterações relevantes serão comunicadas quando exigido.